5 técnicas simples para Fernanda Lara Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção do teorias aparentemente herméticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações do orientaçãeste por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela não existisse previamente, e tais como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.

Porém o qual nãeste se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins do comprovaçãeste do qual determinado acusado possua participado de condutas criminosas.

Sei natural este qual tudo isso me custou. Entre outras coisas, 2 pedidos de demissãeste. Contudo nãeste me arrependo nunca 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. O leitor deste blog encontrava razões para desconfiar já em 19 por maio, há Ainda mais de cinco meses.

Foi o suficiente para que se passasse a insinuar qual o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

O representava a filha, Fernanda Tórtima, de que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes de modo a comparecer à sessão nesta quarta-feira, mas nãeste pôde porque está viajando.

III — Pelo domínio funcional do fato, de que fundamenta a coautoria, baseada na divisão do tarefas entre os autores.

Certa feita, num diálogo utilizando um jornalista bastante influente, na semanada em qual vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e o presidente Temer, afirmei: “Este de que se possui aí não é operação controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática por direita amplamente Enorme. É tais como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e os projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Mas nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta demasiado clara nas urnas”.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por que o decreto condenatório do determinados acusados – e nãeste mal a designação deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, este que, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem este domínio final A cerca de ESTES fatos típicos, mesmo que pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

Porém este de que não se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.

Domina e fala fluentemente os idiomas inglês e espanhol. Além do seus principais sócios, Tórtima Advogados Associados conta usando um pequeno quadro do advogados auxiliares e estagiários, bem tais como dispõe de correspondentes e parceiros profissionais, formando uma estrutura operacional de que permite atender clientes nos mais muitos estados do país.

A natural da verdade, nãeste é tarefa fácil compreender a MANEIRA tais como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito de domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulação Destes aparelhos organizados do poder e, ao que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise more info da prova Destes autos, a ponto por se criar crer que a identificaçãeste da posição hierárquica por quaisquer acusados dentro da estrutura por poder poderia contribuir de modo a a presunção por que teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

Esse foi o primeiro do 1 Completa por quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aé especialmentecio, completando R$ 2 milhões. Os repasses das outras parcelas foram filmados através Polícia Federal usando autorizaçãeste judicial.

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